A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE - RS) divulgou o edital do VI Concurso Público para o ingresso na carreira de Defensor Público, com remuneração de R$ 22.213,43. 6x1s4t
No total, 10 vagas devem ser preenchidas, por profissionais que tenham título de bacharel em direito devidamente registrado, prova do exercício de atividade jurídica pelo período mínimo de três, contados até a data da posse, aptidão física e mental para o exercício do cargo, entre outros requisitos.
Dentro do quantitativo de vagas acima mencionado, encontram-se as reservadas para candidatos que se enquadram nos itens especificados no edital.
Cabe aos membros da Defensoria Pública do Estado, sem prejuízo de outras atribuições estabelecidas pelas Constituições Federal e Estadual, pela Lei Orgânica e por demais diplomas legais, a orientação jurídica e a defesa dos seus assistidos, no âmbito judicial, extrajudicial e istrativo.
Inscrições
Interessados em participar devem realizar as inscrições preliminares a partir das 10h do dia 8 de setembro de 2021, no site da empresa organizadora Cebraspe. O prazo encerra às 18h do dia 7 de outubro de 2021, considerando o horário oficial de Brasília - DF.
Nesta etapa, o candidato deve preencher a ficha e efetuar o pagamento da taxa no valor de R$ 300,00. Aqueles que tiverem direito podem solicitar isenção da referida taxa, seguindo as recomendações do edital.
Provas
Este Concurso Público é composto de prova objetiva, discursiva, sindicância sobre a vida pregressa do candidato, exames de sanidade física, psiquiátrica e aptidão psicológica, entrevista, prova oral, prova de tribuna e avaliação de títulos.
A prova objetiva terá duração de cinco horas e está prevista para acontecer no dia 9 de janeiro de 2022. Serão 200 questões divididas em blocos de 40, conforme especificado a seguir:
- Bloco I: Língua Portuguesa;
- Bloco II: Direito Constitucional, Direito istrativo, Direito Tributário;
- Bloco III: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito das Famílias;
- Bloco IV: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito das Execuções Penais, Criminologia;
- Bloco V: Direitos Humanos, Direito da Criança e do Adolescente e Direito Institucional.
Já a prova discursiva, prevista para os dias 12 e 13 de fevereiro de 2022, permite que o candidato consulte à legislação desacompanhada de anotação ou comentário, mesmo que em formato livro, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial, bem como a utilização de cópias reprográficas ou qualquer documento obtido na internet, sob pena de eliminação do concurso.
Serão convocados para a inscrição definitiva os candidatos habilitados nas fases anteriores e classificados até a 40ª posição de acordo com as maiores notas, após o julgamento dos recursos, apuradas pela média ponderada da NFPO e NFPD, calculada de acordo com os pesos previstos no edital.
Validade
O prazo de validade deste Concurso Público esgotar-se-á após dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período
