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Aulas de Direito Processual Penal 724x4h
- Aula 01 - Noções Introdutórias do Processo Penal
- Aula 02 - Princípios Infraconstitucionais do Processo Penal
- Aula 03 - Princípios Constitucionais do Processo Penal
- Aula 04 - Persecução Penal
- Aula 05 - Inquérito Policial
- Aula 06 - Iniciação do Inquérito Policial
- Aula 07 - Atos Investigatórios - Conclusão do Inquérito Policial
- Aula 08 - Ação Penal
- Aula 09 - Ação Penal Pública Incondicionada - Ação Penal Pública Condicionada à Representação e a Requisição do Ministro Justiça
- Aula 10 - Ação Penal Privada
- Aula 11 - Ação Civil Ex Delicto
- Aula 12 - Jurisdição - Competência
- Aula 13 - Competência na Lei Processual - Competência Territorial - Competência Funcional Parte I
- Aula 14 - Competência na Lei Processual - Competência Funcional Parte II - Competência Material - Modificação de Competência
- Aula 15 - Sujeitos Processuais
- Aula 16 - Medidas Cautelares - Prisões Processuais
- Aula 17 - Medidas Cautelares Diversas da Prisão
- Aula 18 - Teoria Geral das Provas no Processo Penal
- Aula 19 - Provas em Espécie - Provas Periciais
- Aula 20 - Provas em Espécie - Provas Orais
- Aula 21 - Provas em Espécie - Provas Orais - Parte II
- Aula 22 - Sentença Penal e Coisa Julgada Parte I
- Aula 23 - Sentença Penal e Coisa Julgada - Parte II
- Aula 24 - Recursos no Processo Penal - Princípios
- Aula 25 - Recursos no Processo Penal - Efeitos dos Recursos
- Aula 26 - Recursos no Processo Penal - Recursos em Espécie - Recurso em Sentido Estrito
- Aula 27 - Recursos no Processo Penal - Recursos em Espécie - Recurso de Apelação
- Aula 28 - Recursos no Processo Penal - Recursos em Espécie - Correição Parcial
- Aula 29 - Ações Autônomas Impugnativas no Processo Penal - Habeas Corpus
- Aula 30 - Ações Autônomas Impugnativas no Processo Penal - Habeas Corpus - Hipóteses de Cabimento do Habeas Corpus
- Aula 31 - Ações Autônomas Impugnativas no Processo Penal - Revisão Criminal
- Aula 32 - Ações Autônomas Impugnativas no Processo Penal - Revisão Criminal - Hipóteses de Cabimento da Revisão Criminal
- 1. Introdução ao Processo Penal
- 2. Princípios Processuais Penais
- 3. Lei Processual Penal no Tempo Espaço e em Relações às Pessoas
- 4. Sujeitos do Processo
- 5. Citação e Intimação
- 6. Inquérito Policial - Parte 1
- 6. Inquérito Policial - Parte 2
- 7. Ação Penal
- 8. Espécies de Ação Penal - Parte 1
- 8. Espécies de Ação Penal - Parte 2
- 8. Espécies de Ação Penal - Parte 3
- 8. Espécies de Ação Penal - Parte 4
- 9. Ação Penal Pública
- 10. Ação Penal Privada
- 11. Denúncia e Queixa
- 12.1 Provas no Processo Penal
- 12.2 Provas no Processo Penal - Provas e Princípios
- 12.3 Provas no Processo Penal - Sistema e Ônus da Prova
- 12.4 Provas no Processo Penal - Provas Ilegais
- 12.5 Provas no Processo Penal - Espécies de Prova - Parte 1
- 12.6 Provas no Processo Penal - Espécies de Prova - Parte 2
- 13.1 Recursos do Processo Penal - Teoria Geral - Parte 1
- 13.2 Recursos do Processo Penal - Teoria Geral - Parte 2
- 13.3 Recursos do Processo Penal - Espécies - Apelação
- 13.4 Recursos do Processo Penal - Espécies - Recurso em Sentido Estrito
- 13.5 Recursos do Processo Penal - Espécies - Embargos de Declaração
- 13.6 Recursos do Processo Penal - Espécies - Embargos Infringentes e Nulidade
- 13.7 Recursos do Processo Penal - Espécies - Agravo em Execução
- 13.8 Recursos do Processo Penal - Espécies - Recurso Especial e Extraordinário
- 14. Jurisdição no Processo Penal
- 15.1 Competência em Razão da Matéria
- 15.2 Competência em Razão da Pessoa
- 15.3 Competência em Razão do Lugar do Crime
- 15.4 Competência em Razão do Domicílio do réu e por Distribuição
- 15.5 Competência Natureza do Crime e Praticados em Navios e Aeronaves
- 15.6 Competência por Conexão ou Continência
- 15.7 Competência Comum Federal e Estadual
- 16.1 Medidas Cautelares Prisionais e não Prisionais - Principios e Noções Gerais
- 16.2 Prisões em Espécie Flagrante
- 16.3 Prisões em Espécie Preventiva
- 16.4 Prisões em Espécie Domiciliar
- 16.5 Prisões em Espécie Temporária
- 16.6 Prisões - Medidas Cautelares Diversas da Prisão
- 16.7 Prisões - Liberdade Provisória com ou sem Fiança
- 17. Decisões - Classificação
- 18. Nulidades
- 19. Habeas Corpus
- 20. Mandado de Segurança
- 21. Procedimentos - Espécies - Parte 01
- 22. Procedimentos - Espécies - Parte 02
- Questão comentada - 01 - Princípios do Processo
- Questão comentada - 02 - Interpretação da Norma Processual
- Questão comentada - 03 - Características do Inquérito Policial
- Questão comentada - 04 - Ação Penal Pública Condicionada à Representação
- Questão comentada - 05 - Da Competência
- Questão comentada - 06 - Prova Ilícita
- Questão comentada - 07 - Impedimento do Juiz
- Questão comentada - 08 - Suspeição e Impedimento do Juiz
- Questão comentada - 09 - Ministério Público
- Questão comentada - 10 - Do Acusado e seu Defensor
- Questão comentada - 11 - Procuração APUD ACTA
- Questão comentada - 12 - Suspeição do Serventuário da Justiça
- Questão comentada - 13 - Prisão em Flagrante
- Questão comentada - 14 - Prisão Temporária
- Questão comentada - 15 - Das Citações e Intimações
- Questão comentada - 16 - Revelia
- Questão comentada - 17 - Citação por Precatória
- Questão comentada - 18 - Citação por Edital
- Questão comentada - 19 - Suspensão do Processo e Citação por Edital
- Questão comentada - 20 - Identificação do Procedimento
- Questão comentada - 21 - Procedimento Comum Ordinário
- Questão comentada - 22 - Procedimento Sumaríssimo
- Questão comentada - 23 - Suspensão Condicional do Processo
- Questão comentada - 24 - Procedimento do Júri
- Questão comentada - 25 - Resposta à Acusação no Procedimento do Júri
- Questão comentada - 26 - Prazo de Conclusão da Primeira Fase do Processo do Juri
- Questão comentada - 27 - Recursos - Disposições Gerais
- Questão comentada - 28 - Recursos Espécies
- Questão comentada - 29 - Recurso em Sentido Estrito
- Questão comentada - 30 - Embargos Infringentes
Polícia Federal informa abertura de Concurso Público com 1.000 vagas
Prefeitura de Iperó - SP abre vagas em diversos setores por meio de Concursos Públicos e Processo Seletivo
Prefeitura de Águas de Lindóia - SP anuncia Concurso Público com salários de até R$ 5,4 mil
Prefeitura de São José dos Campos - SP retifica edital de Concurso Público
Prefeitura de Caieiras - SP promove Concurso Público para Assistentes de Educação Especializada
Edital de Concurso Público é divulgado pelo TJM - SP
Prefeitura de São Vicente - SP retifica um de quatro Concursos Públicos
Prefeitura de Campinas - SP promove Concurso Público com 40 vagas
PM - SP promove Concurso Público com 165 vagas para Aluno-Oficial
Instituto Butantan - SP abre Concurso Público para Pesquisador Científico I
TRT da 2ª Região divulga retificação de Concurso Público para Analista e Técnico Judiciário
CRC - SP promove Concurso Público com salários de até R$ 11,6 mil
Prefeitura de Francisco Morato - SP reabre inscrições de Concurso Público para Guarda Civil Municipal
Prefeitura de Osasco - SP abre Processo Seletivo com 131 vagas
Prefeitura de Belford Roxo - RJ abre Concurso Público com mais de 1.700 vagas
Prefeitura de Duque de Caxias - RJ retifica Concurso Público com 400 vagas para Guarda Civil Municipal
Niterói PREV - RJ divulga Concurso Público com salários de até R$ 12,9 mil
Prefeitura de Niterói - RJ retifica Concurso Público com salários de até R$ 12 mil
SEE-MG e SEPLAG abrem edital de Concurso Público com 13.795 vagas
Prefeitura de Estrela Dalva - MG publica editais de Concurso Público e Processo Seletivo
Prefeitura de Uberaba - MG informa abertura de Processo Seletivo com 81 vagas
Câmara de Viçosa - MG retifica Concurso Público com 13 vagas
FAPEMI - MG promove Concurso Público para Auxiliar istrativo
Prefeitura de Belo Horizonte - MG divulga Concurso público com 582 vagas
Prefeitura de Paracatu - MG publica Processo Seletivo com 51 vagas para Agentes Comunitários de Saúde
Prefeitura de Serrania - MG retifica dois Concursos Públicos com 47 vagas
FPMA - PR publica Concurso Público com salários de até R$ 8,5 mil
PM - PR divulga retificação de Concurso Público com 90 vagas para Cadetes
Prefeitura de Paranavaí - PR divulga três editais de Concursos Públicos
AGESAN-RS retifica um novo Concurso Público
Município de Portão - RS retifica um dos editais de Concurso Público e Processo Seletivo
Prefeitura de Penha - SC divulga Concurso Público com salários de até R$ 5,5 mil
Prefeitura de Goiás - GO retifica Concurso Público com salários de até R$ 3,1 mil
UFMS informa abertura de Concurso Público com diversas vagas
ARIS - MT divulga Concurso Público com salários de até R$ 6,5 mil
Prefeitura de Piçarra - PA abre 270 vagas em novo Concurso Público retificado
Prefeitura de Marituba - PA retifica Concurso Público para Guarda Civil
Prefeitura de Japaratinga - AL divulga edital retificado de Concurso Público
Concurso Público na EMURC de Vitória da Conquista oferece vagas para diversos níveis de escolaridade
Câmara Municipal de Caetité - BA retifica Concurso Público com 10 vagas
SSPDS, AESP e SEPLAG - CE divulgam Concurso Público para Soldado do Quadro de Praças Bombeiros Militares
Prefeitura de Barra do Corda - MA abre inscrições para dois editais de Concurso Público
Prefeitura de João Pessoa - PB prorroga e retifica edital de Concurso Público
SAD e SEE - PB divulgam retificação de Concurso Público para Professores de Educação Básica IV
Prefeitura de Caruaru - PE prorroga inscrições de Concursos Públicos
MP - PI lança Concurso com 30 vagas
SEAD e IDEMA - RN divulgam Concurso Público com 180 vagas
IFRN abre Concurso Público com 45 vagas para Docentes
EMPARN prorroga inscrições de Concurso Público com salários de até R$ 9,7 mil
Fundação Renascer - SE divulga retificação de Concurso Público
