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Aulas de Direito Ambiental 5o1539
- Aula 01 - Fundamentos do Direito Ambiental - Ética Ambiental - Movimento Ambientalista - Definição, Origem e Perfil do Direito Ambiental
- Aula 02 - Fundamentos do Direito Ambiental - Hermenêutica Jurídica e Direito Ambiental - O Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988
- Aula 03 - Fundamentos do Direito Ambiental - Perfil Esparso da Legislação Ambiental Brasileira - Competências Legislativas Concorrentes - Solução de Antinomias
- Aula 04 - Princípios do Direito Ambiental - A Relevância dos Princípios na Atualidade Ambiental - Princípios em Espécie - 1ª parte
- Aula 05 - Princípios do Direito Ambiental - Princípios em Espécie - Princípio do Poluidor-pagador - Princípio da Vedação ao Retrocesso
- Aula 06 - Princípios do Direito Ambiental - Princípios em Espécie - Princípio da Função Socioambiental da Propriedade - Princípio da Participação Democrática - Princípio da Igualdade entre Gerações -
- Aula 07 - Política Nacional do Meio Ambiente - Significado Histórico da Lei - Conceitos Fundamentais - Princípios, Objetivos e Diretrizes da PNMA
- Aula 08 - Política Nacional do Meio Ambiente - O SISNAMA - O CONAMA
- Aula 09 - Política Nacional do Meio Ambiente - A Divisão das Competências istrativas em Matéria Ambiental - Instrumentos da PNMA - Poder de Polícia
- Aula 10 - Política Nacional do Meio Ambiente - Instrumentos da PNMA - Licenciamento Ambiental
- Aula 11 - Política Nacional do Meio Ambiente - Instrumentos da PNMA - Zoneamento e Estudos Ambientais
- Aula 12 - Política Nacional de Recursos Hídricos - Política Nacional de Educação Ambiental
- Aula 13 - Política Nacional de Biodiversidade - Política Nacional sobre Mudança do Clima
- Aula 14 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
- Aula 15 - Direito Florestal da Proteção de Áreas Especiais - Unidades de Conservação
- Aula 16 - Código Florestal Brasileiro - Aspectos Gerais do Direito Florestal e da Lei nº 126512012
- Aula 17 - Código Florestal Brasileiro - Aspectos Relativos às Áreas de Preservação Permanente
- Aula 18 - Código Florestal Brasileiro - Aspectos Relativos à Reserva Legal Florestal
- Aula 19 - Código Florestal Brasileiro - Cadastro Ambiental Rural CAR
- Aula 20 - Regime das Responsabilidades por Violações às Normas Ambientais
- 1. Noções Gerais Meio Ambiente - Parte 1
- 1. Noções Gerais Meio Ambiente - Parte 2
- 2. Direito Ambiental
- 3. Princípios de Direito Ambiental - Parte 1
- 3. Princípios de Direito Ambiental - Parte 2
- 4. Tutela Constitucional Ambiental - Parte 1
- 4. Tutela Constitucional Ambiental - Parte 2
- 5. Competências Ambientais - Parte 1
- 5. Competências Ambientais - Parte 2
- 6. Responsabilidade Civil na Esfera Ambiental - Parte 1
- 6. Responsabilidade Civil na Esfera Ambiental - Parte 2
- 7. Tutela Processual Civil Ambiental - Parte 1
- 7. Tutela Processual Civil Ambiental - Parte 2
- 7. Tutela Processual Civil Ambiental - Parte 3
- 8.1 Tutela istrativa e Processo istrativo Ambiental - Parte 1
- 8.2 Tutela istrativa e Processo istrativo Ambiental - Parte 2
- 8.3 Tutela istrativa e Processo istrativo Ambiental - Parte 3
- 8.4 Tutela istrativa e Processo istrativo Ambiental - Parte 4
- 9.1 Tutela Penal do Meio Ambiente - Aspectos Gerais
- 9.2 Tutela Penal do Meio Ambiente - Responsabilidade Subjetiva
- 9.3 Tutela Penal do Meio Ambiente - Sanções Penais - Pessoa Física
- 9.4 Tutela Penal do Meio Ambiente - Sanções Penais - Pessoa Jurídica
- 10. Política Nacional do Meio Ambiente - Parte 1
- 10. Política Nacional do Meio Ambiente - Parte 2
- 10. Política Nacional do Meio Ambiente - Parte 3
- 11.1 Licenciamento Ambiental - Aspectos Gerais
- 11.2 Licenciamento Ambiental - Tipos de Licença
- 12. Estudo Prévio de Impacto Ambiental - Parte 1
- 12. Estudo Prévio de Impacto Ambiental - Parte 2
- 13. Zoneamento Ambiental
- 14. Política Nacional de Resíduos Sólidos - Parte Geral 1
- 15. Política Nacional de Resíduos Sólidos - Parte Geral 2
- 16. Classificação dos Resíduos
- 17. Planos de Resíduos Sólidos
- 18. Responsabilidade Compartilhada e Logística Reversa
- 19. Direito Urbanístico
- 20. Direito Urbanístico e Instrumentos de Gestão Democrática
- 21. Agrotóxicos
- 22. Política Nacional de Recursos Hídricos
- 23. Organismos Geneticamente Modificados
- Questão comentada - 01 - Constitucional
- Questão comentada - 02 - Constitucional
- Questão comentada - 03 - Constitucional
- Questão comentada - 04 - Constitucional
- Questão comentada - 05 - Lei Complementar 140/2011
- Questão comentada - 06 - Lei Complementar 140/2011
- Questão comentada - 07 - Lei Complementar 140/2011
- Questão comentada - 08 - Lei Complementar 140/2011
- Questão comentada - 09 - Princípios do Direito Ambiental
- Questão comentada - 10 - Princípios do Direito Ambiental
- Questão comentada - 11 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 12 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 13 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 14 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 15 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 16 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 17 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 18 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 19 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 20 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 21 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 22 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 23 - Código Florestal
- Questão comentada - 24 - Código Florestal
- Questão comentada - 25 - Código Florestal
- Questão comentada - 26 - Política Nacional do Meio Ambiente
- Questão comentada - 27 - Política Nacional do Meio Ambiente
- Questão comentada - 28 - Política Nacional do Meio Ambiente
- Questão comentada - 29 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação
- Questão comentada - 30 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
Polícia Federal informa abertura de Concurso Público com 1.000 vagas
Prefeitura de Iperó - SP abre vagas em diversos setores por meio de Concursos Públicos e Processo Seletivo
Prefeitura de Águas de Lindóia - SP anuncia Concurso Público com salários de até R$ 5,4 mil
Prefeitura de São José dos Campos - SP retifica edital de Concurso Público
Prefeitura de Caieiras - SP promove Concurso Público para Assistentes de Educação Especializada
Edital de Concurso Público é divulgado pelo TJM - SP
Prefeitura de São Vicente - SP retifica um de quatro Concursos Públicos
Prefeitura de Campinas - SP promove Concurso Público com 40 vagas
PM - SP promove Concurso Público com 165 vagas para Aluno-Oficial
Instituto Butantan - SP abre Concurso Público para Pesquisador Científico I
TRT da 2ª Região divulga retificação de Concurso Público para Analista e Técnico Judiciário
CRC - SP promove Concurso Público com salários de até R$ 11,6 mil
Prefeitura de Francisco Morato - SP reabre inscrições de Concurso Público para Guarda Civil Municipal
Prefeitura de Osasco - SP abre Processo Seletivo com 131 vagas
Prefeitura de Belford Roxo - RJ abre Concurso Público com mais de 1.700 vagas
Prefeitura de Duque de Caxias - RJ retifica Concurso Público com 400 vagas para Guarda Civil Municipal
Niterói PREV - RJ divulga Concurso Público com salários de até R$ 12,9 mil
Prefeitura de Niterói - RJ retifica Concurso Público com salários de até R$ 12 mil
SEE-MG e SEPLAG abrem edital de Concurso Público com 13.795 vagas
Prefeitura de Estrela Dalva - MG publica editais de Concurso Público e Processo Seletivo
Prefeitura de Uberaba - MG informa abertura de Processo Seletivo com 81 vagas
Câmara de Viçosa - MG retifica Concurso Público com 13 vagas
FAPEMI - MG promove Concurso Público para Auxiliar istrativo
Prefeitura de Belo Horizonte - MG divulga Concurso público com 582 vagas
Prefeitura de Paracatu - MG publica Processo Seletivo com 51 vagas para Agentes Comunitários de Saúde
Prefeitura de Serrania - MG retifica dois Concursos Públicos com 47 vagas
FPMA - PR publica Concurso Público com salários de até R$ 8,5 mil
PM - PR divulga retificação de Concurso Público com 90 vagas para Cadetes
Prefeitura de Paranavaí - PR divulga três editais de Concursos Públicos
AGESAN-RS retifica um novo Concurso Público
Município de Portão - RS retifica um dos editais de Concurso Público e Processo Seletivo
Prefeitura de Penha - SC divulga Concurso Público com salários de até R$ 5,5 mil
Prefeitura de Goiás - GO retifica Concurso Público com salários de até R$ 3,1 mil
UFMS informa abertura de Concurso Público com diversas vagas
ARIS - MT divulga Concurso Público com salários de até R$ 6,5 mil
Prefeitura de Piçarra - PA abre 270 vagas em novo Concurso Público retificado
Prefeitura de Marituba - PA retifica Concurso Público para Guarda Civil
Prefeitura de Japaratinga - AL divulga edital retificado de Concurso Público
Concurso Público na EMURC de Vitória da Conquista oferece vagas para diversos níveis de escolaridade
Câmara Municipal de Caetité - BA retifica Concurso Público com 10 vagas
SSPDS, AESP e SEPLAG - CE divulgam Concurso Público para Soldado do Quadro de Praças Bombeiros Militares
Prefeitura de Barra do Corda - MA abre inscrições para dois editais de Concurso Público
Prefeitura de João Pessoa - PB prorroga e retifica edital de Concurso Público
SAD e SEE - PB divulgam retificação de Concurso Público para Professores de Educação Básica IV
Prefeitura de Caruaru - PE prorroga inscrições de Concursos Públicos
MP - PI lança Concurso com 30 vagas
SEAD e IDEMA - RN divulgam Concurso Público com 180 vagas
IFRN abre Concurso Público com 45 vagas para Docentes
EMPARN prorroga inscrições de Concurso Público com salários de até R$ 9,7 mil
Fundação Renascer - SE divulga retificação de Concurso Público
